Combate à pirataria no mercado de seguros

A famosa malandragem brasileira, quem diria, está fazendo escola. Empresas estrangeiras aportaram por aqui para aprender e pôr em prática os ensinamentos. O problema é que os malandros, que ensinam como se portar ilegalmente de maneira “legal”, de espertos não têm nada. Prova disto é o crescimento da pirataria no mercado de seguros. Levantamentos mostram que mais de 100 empresas atuam ilegalmente comercializando seguros falsos, sobretudo de automóveis e de serviços funerais. A contabilidade do problema já é superior a R$ 3 bilhões/ano. O fato é que, entre janeiro de 2010 e maio deste ano, R$ 110 milhões em multas foram aplicadas a 29 firmas. Outras 44 se encontram sob investigação na Superintendência de Seguros Privados (Susep) - órgão responsável por regular e fiscalizar o setor. Tamanhas são a audácia e a perspectiva de impunidade que empresas estrangeiras, utilizando corretores brasileiros, operam no país de maneira irregular; sem seguir as regras locais e sem pagar os prêmios e indenizações devidos aos clientes que adquiriram seus produtos. Conforme um levantamento da Susep, o rombo causado pela atuação ilegal de empresas estrangeiras no país atinge a cifra de R$ 60 milhões/ano. A “dolorosa” verdade provocou a reação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que exigiu a relação das empresas que descumprem as exigências legais como, por exemplo, manutenção de provisões para possíveis indenizações. E é aí que se encontra a raiz do problema: com medo da pirataria o consumidor pode deixar de contratar os serviços de empresas corretas, o que implicaria em um déficit monetário para o governo. Para entender a importância do segmento basta dizer que ele serve de fonte para a poupança do país e atua como um dos principais mantenedores das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas, além de ser capaz de impulsionar o crédito imobiliário. Só no ano passado o setor arrecadou R$ 183,8 bilhões, o que significa 5,2% do Produto Interno Bruto do país. Em 2010, as provisões para pagamentos de clientes alcançaram R$ 90,4 bilhões – um crescimento de mais de 13%, em comparação com 2009. Para Renato Bita, superintendente da Central de Serviços da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg), é praticamente impossível medir a dimensão do problema. “No caso da chamada proteção veicular, 500 mil carros estão vinculados a contratos irregulares. O consumidor precisa ficar atento. Sempre que contratar um serviço, tem que exigir uma apólice de seguros de uma companhia credenciada pela Susep”, explicou. E não é só isso. Diversas empresas copiam a documentação e distribuem papéis bem semelhantes às apólices legais - mas que não servem de garantia alguma. Mas, o que dizer daqueles que alegam que a pirataria é a sua única fonte de subsistência? E mais, o que falar dos que adquirem produtos pirateados, devido ao seu valor mais “acessível”, uma vez que ou o governo não os oferece ou a carga tributária é tamanha que acaba por inviabilizar a aquisição dos produtos originais? Alarmante é saber que grande parte dos brasileiros prefere, na maioria das vezes, optar por alternativas mais fáceis e cômodas - mesmo que elas impliquem em burlar as leis. Pior, estamos na vanguarda do comportamento incorreto, tanto na esfera pública quanto na privada. Por: Michelle Sá / Fonte: Hnews

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