Governo de SP vai reciclar carros abandonados

Diante de imensas áreas tomadas por automóveis irregulares, com dívidas acumuladas e problemas com o poder judiciário, o governo de São Paulo criou o projeto intitulado Pátio Legal, cujo objetivo é esvaziar os pátios do Detran-SP e promover a renovação da frota de veículos. O anúncio do programa foi feito pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, durante as comemorações pelos 35 anos da unidade que a VW mantém na cidade paulista de Taubaté. O ponto de partida do projeto será a capital do estado, escolhida por já contar com a inspeção veicular. Do total da frota paulistana, 35% se encontram em estado irregular. “Os veículos apreendidos em condições precárias passam de 100 mil. Muitas motos que estão no pátio, por exemplo, foram deixadas por conta de dívidas acumuladas e as pessoas preferiram comprar uma nova a pagar os encargos”, disse Afif Domingos. A reciclagem dos carros que estão sem qualquer condição de uso será feita em parceira com empresas do setor. Para tanto, o deputado Armando Vergílio (PMN-GO) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 23/11 que disciplina o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, para comercialização de suas partes como peças de reposição ou como sucata. O projeto, que ainda será analisado, altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta contribuirá para a reciclagem e para o consumo responsável dos bens duráveis, uma vez que tem por objetivo a criação de regras rígidas, objetivas e criteriosas para a atividade, evitando assim o comércio ilegal de peças automotivas. A segunda etapa do projeto abrangerá a venda dos veículos em boas condições. Após a quitação da dívida será verificado se o valor do veículo é superior ao débito - caso a resposta seja afirmativa o proprietário será ressarcido. Conforme informou o vice-governador, em até quatro anos todo o estado de São Paulo trabalhará com essa solução. Todavia, para que o projeto se tornasse viável foi necessária a separação do Detran da polícia pelo governo estadual. Por: Michelle Sá / Fonte: G1

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