Etanol: governo anuncia incentivo de R$ 1 bi para usinas

Para alavancar a produção e os investimentos do setor de etanol, o governo federal anunciou nesta terça-feira (23) a adoção de uma série de medidas de estímulo ao setor. Depois do aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 20% para 25%, que terá início em 1º de maio, outras três ações serão implementadas. A primeira é a criação de um crédito presumido de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social) ao produtor de etanol, o que na prática vai zerar a alíquota de R$ 0,12 por litro desses tributos. A partir de agora, será concentrada no produtor a cobrança da alíquota referente aos dois tributos – atualmente, essa cobrança é dividida entre o produtor e o distribuidor. A segunda é a redução dos juros do Prorenova, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a renovação e implantação de novos canaviais.
Etanol: governo anuncia incentivo de R$ 1 bi para usinas
A terceira iniciativa estabelece novas condições para o financiamento da estocagem do etanol. Com recursos de R$ 2 bilhões (sendo R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 1 bilhão da poupança rural), esse crédito terá juros de 7,7% ao ano, menor, portanto, que os 8,7% anuais que valiam para essa linha até agora. Com esse conjunto de medidas, o governo pretende ampliar a competitividade do setor de etanol, reduzindo a carga tributária, melhorando o fluxo de caixa das empresas e suas condições de financiamento, com intuito de promover o investimento e ampliar a oferta do combustível no longo prazo. Fonte: Portal Brasil

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