Combustíveis vão ficar mais caros com "pacotão" de aumento de impostos

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (19), por meio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, um novo pacote de medidas de aumento de impostos para reforçar a arrecadação. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.
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Todavia, o ministro Joaquim Levy evitou comentar se a medida se refletirá em preços mais altos para os consumidores. “O preço vai depender da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da empresa”, declarou. Em tese, a Petrobrás pode reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos impostos, considerando que a gasolina e o diesel atualmente estão acima do preço internacional do petróleo.
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Outras medidas são o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. “Com a decisão do Supremo, o produto importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional”, disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas. Por fim, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, terá a alíquota dobrada de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano. Fonte: Agência Brasil

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