Projeto de Lei prevê isenção de IPI para mototaxistas

Assim como os taxistas, mototaxistas também poderão ficar isentos da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas. De acordo com Projeto de Lei nº 4319/2016, de autoria do deputado federal Alexandre Valle (PMB-RJ), a isenção valerá para compra de motocicletas e motonetas de fabricação nacional, equipadas com motor não superior a 250 cilindradas, movidos a combustível renovável (etanol) ou sistema reversível de combustão.
Projeto de Lei prevê isenção de IPI para mototaxistas
Segundo o texto, o direito valerá para motociclistas profissionais que exerçam em veículo de sua propriedade a atividade de condutor autônomo de passageiros (comprovadamente com autorização); cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros; além de motoristas profissionais autônomos titulares de autorização vítimas de roubo, furto ou destruição completa do veículo. A proposta agora depende de aprovação na Câmara dos Deputados.

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Foto de: Dyogo Fagundes